Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Válida ou não? STF analisa alteração na Lei Maria da Penha

Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

Agravo em execução penal. Visitação a detento. Genitora egressa do sistema prisional.

Possibilidade.

Mantida sentença que determinou fornecimento de medicamentos gratuitos em Paulínia

A moradora não tem condições fincanceiras para adquirir os medicamentos, que são de suma impotância para a sua sobrevivência

Encerramento de atividades não dispensa empresa de pagar indenização substitutiva de estabilidade a gestante

A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa que encerrou suas atividades a indenizar uma empregada gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento

Acusado de roubo e sequestro, irmão de Marcola pede progressão de regime

No dia 30 de junho deste ano, a Primeira Turma do STF negou, por maioria de votos, pedido de Camacho Junior para anular a condenação por sequestro, alegando que o delito seria um crime-meio para a consumação do roubo.

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus

Autora não tinha condições de custear o remédio

Apelação cível. Mandado segurança. Servidor público do magistério estadual. Promoção vertical.

Determinação expressa para promoção no estatuto do magistério estadual.

Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

OAB divulga gabarito da primeira fase do XII Exame da Ordem

Lista preliminar de aprovados à segunda fase sairá no dia 26

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ