O Direito adquirido no regime próprio

O presente artigo discorre sobre o Direito adquirido no Regime Próprio.

Companheira de mulher que deu à luz a trigêmeos tem direito a licença-maternidade

Com a decisão as duas mães poderão ficar em casa pelos 120 dias previstos em lei

Breves considerações sobre Direito Penal do inimigo

A versão contemporânea da doutrina penal prestigia o direito penal do inimigo idealizado por

Lavar chão de cozinha não gera direito a adicional de insalubridade, decide Câmara do TRT15

Câmara rejeitou pedido de uma auxiliar de cozinha, a qual pretendia receber adicional de insalubridade sob argumento de que mantinha contato com muita umidade e produtos de limpeza

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

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Direito e advocacia: saiba como entrar na profissão

Para saber um pouco mais sobre como entrar dentro da profissão de direito e advocacia, prossiga com

Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência

O direito é aplicado a todos os empregados (rurais e urbanos), servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

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Nomeação por via judicial não gera direito a demais candidatos da lista, decide STJ

A decisão foi da Segunda Turma.

Controle de jornada laboral no direito brasileiro

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST

A influência do estoicismo no Direito

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus

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Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo

Por Luiz Alberto de Vargas.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente

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Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das

Direito previdenciário. Preambular de decadência. Inocorrência. Prescrição qüinqüenal. Acolhimento.

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

O escopo do presente é abordar o direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.