Clodovil não pedirá licença temporária

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Lula veta FGTS para o saneamento

Autoridades avaliam discurso de Lula

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Jobim já admite candidatura à Presidência

Provedores não podem proibir uso de VoIP

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor