Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:30

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.
Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:59

Razões para contratar um advogado de imigração para um processo de Green Card

Por Mara Pessoni.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 12:58

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 10:17

RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 10:19

Férias coletivas e recesso: entenda as diferenças

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:39

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:38

Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais

Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:26

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A decisão foi unânime
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:04

Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS

Por Márcio Coelho
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:35

06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade

Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:18

Brasil é um dos países com a maior taxa de celulares Android frente ao iOS

País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:13

Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado

Para o colegiado, ficou demonstrada a responsabilidade exclusiva da padaria no ocorrido, e não culpa concorrente da vítima, como concluiu o juízo de 1º grau.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:43

Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a legitimidade da autuação do Ibama contra a empresa responsável pelo navio Vicuña, cuja carga explodiu em 2004, no Porto de Paranaguá (PR).
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 11:04

Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:14

Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar

Por Fernanda Machado.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 16:35

Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:17

Os desafios da normatização da Inteligência Artificial

Por Ênio Moraes é CIO na Semantix.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:36

Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel

O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:23

Desenvolvimento empresarial com base na Sincronia Sistêmica

Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:49

Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 5999

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Por Mara Pessoni.

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade

A decisão foi unânime

Por Márcio Coelho

Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.

País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.

Para o colegiado, ficou demonstrada a responsabilidade exclusiva da padaria no ocorrido, e não culpa concorrente da vítima, como concluiu o juízo de 1º grau.

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a legitimidade da autuação do Ibama contra a empresa responsável pelo navio Vicuña, cuja carga explodiu em 2004, no Porto de Paranaguá (PR).

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.

Por Fernanda Machado.

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.

Por Ênio Moraes é CIO na Semantix.

O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.

Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.

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