Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do

Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo

A Funerária Duque de Caxias foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais.

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Tribunal Federal nega dois habeas corpus da defesa de Lula em processo do triplex no Guarujá

Decisões foram tomadas por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus. Nas duas votações, os desembargadores analisaram que não houve ilegalidade.

Motorista demitido ao informar que passaria por consulta médica consegue direito a indenização

A empresa foi condenada por danos morais no valor R$ 10 mil.

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público

Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal

Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil

Ação de reparação de danos

Sarney passa bem depois de ser atendido no serviço médico do Senado

O presidente do Senado, José Sarney, acaba de deixar o posto do serviço médico do Senado, localizado ao lado do Plenário,onde foi atendido por ter apresentado um quadro de gastroenterite.

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa comprova humilhação de vendedora

A decisão foi unânime.

Decreto de Cabral é inconstitucional

Decreto assinado por Cabral determina que as empresas atendam em no máximo 24 horas os pedidos da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas

Pagamento de precatórios não respeita ordem cronológica

Relatório aponta que os principais problemas do pagamento de precatórios em SP são a não observância da ordem cronológica e a forma de proceder ao levantamento dos credores

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil