TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Clodovil não pedirá licença temporária

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé