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Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

TRT-SP distribui processos em público

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Sinos de igreja vão parar de soar para evitar poluição sonora em SC

A multa diária por atraso no cumprimento da medida será de R$ 1 mil.

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Como a Dark Web pode arruinar sua vida

Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

União Química é condenada a pagar descanso de funcionário que não tinha folga

O funcionário era auxiliar de logística, contratado para cumprir o horário de 7h30 às 17h30, e posteriormente das 14h às 23h20, sem a fruição do intervalo intrajornada.

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Para colegiado, trata-se de ato continuado.

Acidente de trânsito. Engavetamento.

Culpa exclusiva do condutor do veículo que colidiu em primeiro lugar, dando causa às demais colisões.

Mantida condenação para homem que abusou da própria filha durante 6 anos

O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão por abusar sexualmente se sua filha ao longo de seis anos

TJSP nega redução de pena a suíço preso por tráfico de drogas

Segundo a denúncia, o acusado trouxe de Barcelona uma mochila contendo três quilos de cocaína, mas foi preso no aeroporto de Congonhas e condenado a seis anos de prisão

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais