Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Alexandre Atheniense, Advogado, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog - DNT - O Direito e as Novas Tecnologias - www.dnt.adv.br

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Empresa de ônibus indeniza passageira

Crime contra a vida. Tentativa de homicídio. Materialidade comprovada, especialmente, pelo laudo de exame de corpo de delito, atestando ofensa à integridade física da vítima

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.