Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF

Costureira sai da lista de inadimplentes

Mulher é condenada a sete anos de prisão por matar e serrar o marido

Jogador será indenizado por comentarista

, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Justiça determina pagamento de DPVAT

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Carregador e estudante são condenados por roubo

Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário

Para a maioria dos julgadores, a dispensa por justa causa dos bancários por esse motivo afrontava o princípio da isonomia

Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais. 

TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS

A Turma fundamentou a decisão no entendimento da jurisprudência do TST de que o não pagamento de

Justiça do Paraná suspende bloqueio de bens da Odebrecht com base em acordo de leniência

Magistrado acatou argumentos do MPF que pediu a revogação das medidas com base no acordo de

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

dezembro de 2011. Apesar de o cliente ter pagado a conta, o atendente informou que a energia não seria