Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

A vítima foi atacada no interior de uma igreja por três jovens menores de idade.

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros

O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero.

Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID

Por Marcelo Válio.

Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.

Visitas virtuais podem ser a melhor opção para filhos com pais separados

Se a pandemia impõe medidas restritivas de circulação, isso não quer dizer que pais e filhos podem

GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia

Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.