Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC