Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Comprador da Varig não herdará dívidas

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo