Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

Noivos devem ser indenizados

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que um atelier de produção de casamento indenize um casal de noivos, por danos morais, no valor de R$6 mil, corrigidos monetariamente. E, ainda, por danos materiais, no importe de R$1.200.

Turma Recursal dos JEFs da 3ª Região devide valor de honorários de sucumbência

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

MPF/MT investiga acidente aéreo

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Reforma do Poder Judiciário

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli