Leroy Merlin é condenada a indenizar casal de consumidores por sucessão de erros durante atendimento

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Cases de implementação e o que realmente importa na análise da implementação da LGPD e Privacidade

Uma breve história sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Lições que o caso Americanas deixou para os investidores

Por Rafael Mortari

O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006

Open banking: 2ª fase entra na etapa de troca de informações de contas, extratos e limites

Sistema integrado de compartilhamento de dados financeiros promete tornar produtos e serviços bancários mais competitivos. BC quer implementar todas as fases até o fim do ano.