Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Embargos de terceiro. Crédito tributário. IPTU. Adquirente do bem. Responsabilidade tributária.

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra