Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Bloqueio de celular gera indenização

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Empresa de ônibus indeniza idosa

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.