Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Embargos de terceiro. Crédito tributário. IPTU. Adquirente do bem. Responsabilidade tributária.

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.