Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Renan reitera que não renuncia

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Desaforamento (Modelo 2)

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis