Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Obrigações. Responsabilidade civil. Inadimplemento contratual. Indenização. Procedência do pedido. Inconformismo. Descumprimento contratual. Incômodos irreparáveis. Majoração do quantum indenizatório.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega