Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Justa causa. Reversão.

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Negada indenização por danos morais contra empresa de energia

A autora tinha uma dívida de aproximadamente R$ 1.900 com a empresa de energia elétrica. Após ter realizado contrato de confissão de dívida com o devido parcelamento, seu nome permaneceu no cadastro de inadimplentes. No entanto, o fato é que ela pagou em atraso a entrada e não quitou a primeira parcela

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar

Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas