Cédula de Crédito Rural. Penhora de bens móveis dados em garantia. Nulidade não verificada.

Manutenção da r. decisão agravada - Recurso não provido.

Pedido de informações sobre dados cadastrais do impetrante em instituição financeira.

Conhecimento da existência ou não de restrições cadastrais financeiras a impedir-lhe a concessão de empréstimo. "Habeas data". Cabimento. Concessão confirmada.

Habeas corpus. Estelionato tentado. Inserção de dados falsos em sistema de informações.

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Passa a valer Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

DF e 16 estados têm superlotação em unidades de internação, diz estudo

Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado

TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas

Hospital é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico

Ao manter a condenação, a 4ª Turma Cível do TJDFT observou que a cobrança é ilegal e é vedada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido

Brasil tem 1.109 mortes e 61 mil casos de Covid em 24 horas

consórcio de veículos de imprensa. Média móvel está em 54.784 novos diagnósticos por dia.

Brasil registra 52 mil casos de Covid em 24 horas; média móvel aponta alta de 35% em 2 semanas

veículos de imprensa. Na última semana, foram mais de 38 mil casos registrados por dia, em média.