Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 6 de fevereiro de 2023 às 17h do dia

Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 30 de setembro até as 17 horas

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia

Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado

questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.

XXI Exame de Ordem Unificado: confira o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional)

prova prático-profissional. O prazo começa as 12h do dia 15 de fevereiro de 2017 até às 12h do dia 18

Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Como o varejo pode se adequar as exigências da LGPD?

Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

, no dia a dia do trabalhador, das nuances voltadas a aplicabilidade dos direitos sobre seus dados

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as

Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional

mudança, o término do período para recurso será às 23h59 do dia 12 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília.

Dia do Advogado, Dia do Estudante

. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.

Tratamento de Dados Pessoais

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados

Proteção de Dados e ANPD: impactos nas empresas

A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.

Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 36º EOU

realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 11 de dezembro. Os locais serão divulgados em 5 de dezembro de 2022.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado

Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 24 de abril de 2022.

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova

O exame será aplicado no dia 6 de dezembro, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram

Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB

(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.