11 de Agosto - Dia do Advogado

Feliz dia do Advogado!

11 de Agosto - Dia do Advogado

Feliz dia do Advogado!

Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema

O que se vê hoje é um índice de reincidência criminal de ex-presidiários, ainda que os dados sejam imprecisos

Governo cria programa para renegociar dívidas tributárias

ampliar facilidades para a quitação de débitos;●      Prazo para adesão se encerra no dia 31 de março 

O papel da indústria no cenário nacional

Por Rafael Cervone.

OAB Nacional faz desagravo a advogada

O advogado é inviolável no exercício da profissão. O cidadão precisa do advogado destemido e altivo na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder

Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33

previdenciário que havia sido concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na forma proporcional.

Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça.

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

Brasil registra queda recorde na média móvel de mortes por Covid

País tem 127.571 óbitos registrados e 4.165.614 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.

Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício

Brasil tem 1.736 mortes e 28.320 casos de coronavírus, diz ministério

Pelo segundo dia consecutivo, número de novas mortes confirmadas passa de 200.

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

MS. Descumprimento das obrigações criadas pelo Decreto n. 6.523/08. Princípio da razoabilidade.

Diretor da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e outros.

Alterações a LGPD: Mais do que lobby, precisamos compreender a lei!

Por Gustavo Rocha.

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e

Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais no ano de 2014

Cronograma foi definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Poder Executivo

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Antes, média

Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009

captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.