Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Banco indeniza cliente

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Agravo de instrumento. Ação acidentária. Execução de sentença. Lei nº 11.232/05.

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP