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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 13:24
Total Pack terá de devolver a empregado descontos não autorizados de plano de saúde
A empresa terá que restituir um auxiliar de produção todos os valores descontados em folha de pagamento a título de plano de saúde, por não ter conseguido comprovar que ele havia autorizado por escrito os descontos
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:00
Governo lança site para reclamações
Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 15:00
Projeto permite divisão de férias coletivas em três períodos
Proposta beneficiará tanto os empregadores quanto os trabalhadores
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:00
Advogado é morto a tiros, e cliente endividada é suspeita
Advogado Ricardo Caldeiras é assassinado próximo ao seu escritório
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde
MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Barbosa promete priorizar processos com repercussão geral
Supremo Tribunal Federal abriu hoje o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 21:00
Máfia do ISS: 400 imóveis da 'lista da propina' serão notificados
Imóveis que contribuíram com o esquema, pagando propina, deverão apresentar documentos à prefeitura. Tributos desviados deverão ser pagos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:00
TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados
Presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 17:45
Emendas levam projeto do Orçamento Impositivo de volta à CCJ do Senado
Texto está sendo discutido entre os líderes da base aliada na Câmara e no Senado e a ministra Ideli Salvatti
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:45
Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada
Petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, e-DOC, acompanhadas ou não de anexos, serão aceitas apenas em formato PDF, com no máximo 20 folhas impressas, ou 40 páginas, se frente e verso
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 12:45
MPF e MPDFT cobram mais segurança em eventos esportivos
Recomendação foi entregue ao secretário de Segurança e ao secretário extraordinário da Copa no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:45
Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs
A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a Constituição ?, 80 serão na Câmara e 30 no Senado. Outros 10 dias serão dados à Câmara para a análise de possíveis emendas apresentadas no Senado
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 16:45
Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por vazamento de óleo no mar
A Petrobras deverá pagar mais de R$ 6 milhões por causar danos ambientais e danos extrapatrimoniais coletivos, decorrentes do vazamento de 18 mil litros de óleo no mar de Tramandaí/RS, em 11 de março de 2000
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:45
Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida
Objetivo é oferecer condições à família que saiu do aluguel a dar o segundo passo: montar sua casa
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:00
Homem é condenado por apresentar documento falso em abordagem policial
Acusado assumiu ter falsificado o documento, pois respondia a um processo por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:45
Presa após tentar sacar dinheiro sem autorização deve prestar serviço comunitário
Mulher foi presa após tentar sacar dinheiro sem autorização da correntista
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 17:30
Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos
Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:45
Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais
Ministra afirmou que indenização deve ser fixada de modo a compensar o prejuízo sofrido pela vítima e desestimular a repetição da prática lesiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:55
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Colisão lateral entre veículos. Manobra de ultrapassagem pela direita. Trajetória do veículo requerido interceptada pelo autor.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:15
Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado
O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por assassinar sua ex-namorada em frente ao restaurante em que ela trabalhava
