Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Correios abre inscrições para novos advogados

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento