Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização