STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.