Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Os direitos humanos como consenso histórico.

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

Tópicos cruciais sobre pedofilia

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o processo executivo.

Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente

durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a

Quarta Turma afasta apreciação equitativa e mantém honorários de advogado em mais de R$ 16 milhões

pelo Código de Processo Civil (CPC), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

qual se alegou a nulidade do processo por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer

Prefeitura deve indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes

do preço do imóvel devido às inundações, e os danos morais foram arbitrados em R$ 30 mil.

Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress.

Venda de “Hiper Cap Ribeirão e Região” é suspensa

Ribeirão e Região” da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil – APLUB, devido às irregularidades ofertadas aos consumidores

Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem

O magistrado ponderou que o CDC é a legislação a ser aplicada, devido a relação consumerista entre

Ponto de entrega de gás não justifica pagamento de royalties a município

devido a municípios onde estejam instalados equipamentos necessários à cadeia extrativista, não se

A espada de Dâmocles

daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente

Espécie de "Constituição" da internet, marco civil volta à pauta no Congresso

outros temas entrem em debate na Câmara se não for votado devido a pedido de urgência feito pela presidente Dilma

Idosa que se acidentou em ambulância deverá receber indenização

Idosa precisou ser transportada devido a fratura de fêmur, porém, quando estava sendo transportada

Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara

O projeto ocorreu devido a falta de farmacêuticos em boa parte das unidades de saúde pública do

TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral

indevidamente, devido a um suposto débito cedido à empresa por outra de investimentos