Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional

Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional.

Justiça declara inexistência de dívida de cliente com empresa de celular

A autora informou que se encontra inscrito nos serviços de restrição ao crédito, cuja inscrição é indevida e foi promovida pela Tim. Entretanto, afirmou que nunca manteve qualquer relação com a empresa

Questões comentadas de Direito Administrativo

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Recurso de revista. Acordo coletivo.

Convenção coletiva. Norma mais favorável.

Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade administrativa

Político teria tentado beijar mulheres à força.

Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica

A decisão foi unânime.

Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo

Ressaltou o ministro que  "A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade"

Ex-policial rodoviário federal é condenado por improbidade administrativa

Ex-policial repassou informações de local e horário de blitz para que mercadorias não fossem apreendidas

MPF/GO: prefeitos em fim de mandato devem prestar contas dos convênios firmados com União

A recomendação foi expedida a 43 municípios de atribuição da Procuradoria da República em Anápolis

Recurso de revista. Estabilidade eleitoral prevista na lei nº 9.504/97.

Aquisição no período de projeção do aviso prévio.

Auxílio-doença não impede rescisão por justa causa

Ex-empregada pretendia a nulidade de sua dispensa ao argumento de que, à época, estava recebendo o benefício

"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

Uma empresa do ramo de bebidas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um trabalhador que era submetido à humilhações e constrangimentos perante os colegas de trabalho. A decisão foi da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Resolução nº 2, de 19 de Outubro de 2015

Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Ação civil pública

O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Código Civil

"Lucinete Cardoso De Melo - Qualificação advogada, especialista em direito empresarial pela Universidade Mackenzie e mestranda em Direito das Relações Econômicas pela UNIFRAN. Cidade: Sacramento - MG - E-mail: [email protected]"

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.