Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU /SP, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Google tem de identificar criador de comunidade

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Delegada condenada por improbidade administrativa

Ação indenizatória. Queda de cabo de alta tensão. Choque elétrico. Trauma. Comprometimento da eletrogênese cerebral.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Ação de despejo por falta de pagamento

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt é advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. Autor do livro "Manual de Direito Administrativo" - Editora Fórum - 2005. www.marcusbittencourt.com.br