Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Renan assume Presidência da República