TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Câmara estuda mudanças no ECA

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Governo cede e enterra miolo da tributária

O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de concluir neste ano a votação da proposta central de seu projeto de reforma tributária.

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

Iniciativa dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi” teve início há três semanas; mulheres têm aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

Por Walter Calza Neto

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O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

O sucesso em arbitragens: uma jornada pautada em escolhas estratégicas

Por Luiza Fazolo.