Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

TSE: nome de candidato processado será divulgado

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Senador acusado de corrupção ganha poder

MPF/TO obtém novo bloqueio de bens de empresários ligados à construção da Norte-Sul

Justiça Federal decretou indisponibilidade no valor do dano causado, apontado pelo TCU como sendo superior a R$ 65 milhões

Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente

Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na noite de quarta-feira, no aeroporto de Brasília, ao chegar dos Estados Unidos

Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente