Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Licença-prêmio exclui direito a férias

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A

O ministro Barros Monteiro, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso de Delma Fumagalli Portella e outros na ação de complementação de obrigação ajuizada por eles contra a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), hoje sucedida pela Brasil Telecom S/A.

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

Cenário processual da ADI 7236

Por Marcelo Figueiredo e Lucas Pedroso Klain, respectivamente, advogado e Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados

Webinar discute aspectos da Contratação por Técnica e Preço perante a Nova Lei de Licitações

Evento trouxe juristas para apresentarem reflexões acerca das principais mudanças na legislação