Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública

Deputados favoráveis ao pagamento de honorários para advogados públicos na forma de uma lei

STF mantém projeto que susta alteração de número de deputados

Segundo a ministra, o poder Judiciário somente pode interferir no processo legislativo quando descumprido comando constitucional

Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato

"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes

Procurador e deputados defendem atualização da lei contra pirâmides

Legislação atual é dos anos 50, quando essa prática provocava danos apenas em nível local. Presidentes da TelexFree e Bbom defendem negócios

Senadores e Deputados não receberão 14º e 15º salários

Proposta extinguiu a ajuda de custo; Câmara e Senado devem economizar ao menos R$ 30,1 milhões por ano

Decisão do Supremo poderá trocar pelo menos 25 deputados federais

Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros

Ministro do TSE suspende cassação de deputados de Roraima

Os deputados sustentam que não houve ?razão excepcional para a precipitada execução do julgado e

Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na internet

Projeto pode voltar a ser debatido após as eleições. Além disso, o governo encaminhará uma proposta de marco civil da internet, que também será discutida na Câmara.

Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular

Lula autoriza aumento salarial para servidores da Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que dá aumento médio de 15% aos servidores concursados da Câmara, que em alguns casos chega a 38%.

Cenário favorável para magistratura na Câmara dos Deputados

A semana termina com duas boas notícias para a magistratura vindas da Câmara dos Deputados.

Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais