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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:05
Nulidade da decisão do TRT por negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
ICMS / IPI nas principais operações realizadas pelas empresas
A Secta Treinamentos estará realizando o seminário tratando do tema: ICMS / IPI.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:10
Processual civil. Tributário. Recurso representativo da controvérsia.
Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda) de depósito judicial vinculado a ação já transitada em julgado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acordo. Parcela vencida. Greve CEF.
Multa. Incidência.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:40
JT constata fraude na contratação de motorista por meio de cooperativa
TRT reconheceu o vínculo empregatício e condenou a transportadora ao pagamento das parcelas rescisórias ao motorista que foi contratado de forma fraudulenta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: dheuseler@gmail.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Sustação dos efeitos de protesto já lavrado.
Duplicatas mercantis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Indeferimento.
Precedentes jurisprudenciais. Decisão mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 10:51
Clipping de Legislação (Setembro de 2016)
Clipping de Legislação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Casas flutuantes deverão ser retiradas do Rio Paraná
Sentença civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Imóvel do sócio. Lei 8.009/90. Subsistência da penhora.
Trata-se de agravo de petição interposto pelo executado VICENTE APARECIDO DA SILVA contra a decisão de f. 1499/1503 que julgou improcedentes os embargos à execução ofertados, mantendo subsistentes as penhoras de f. 1317/1319 e 1424/1425.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Lei nº 6.830/80. Embargos à execução. Improcedente. Fiança bancária. Levantamento.
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. LEI N.º 6.830/80. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDENTE. FIANÇA BANCÁRIA. LEVANTAMENTO. CONDICIONADA AO TRÂNSITO EM JULGADO.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica
Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:00
Ação de rescisão de contrato de empréstimo em consignação c/c devolução do dinheiro
Ação de rescisão de contrato de empréstimo em consignação c/c devolução do dinheiro.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00