Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Agressões verbais contra policial geram indenização