Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Reforma de Lula começa pela Justiça

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Renan defende adoção do juizado de instrução

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS