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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24
Estado forte: Carta aberta aos candidatos
O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Réquiem ao Lobby?
Marco Aurélio Borges de Paula. Advogado em Campo Grande-MS. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
O Estado dos Cidadãos
Marco Aurélio Borges de Paula. Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:11
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?
Marco Aurélio Borges de Paula é advogado e consultor jurídico (www.borgesdepaula.adv.br
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Caos tributário
Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:56
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
Análise sobre a retirada do requisito de singularidade do serviço técnico a ser prestado por profissionais ou empresas de notória especialização nos casos de contratação direta por inexigibilidade de licitação na futura Nova Lei de Licitações.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:15
A RDC 416 da ANVISA e a aprovação tácita dos pedidos de registros de produtos de interesse à saúde
O artigo busca analisar os impactos da nova norma na concessão dos registros sanitários por parte da ANVISA.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 10:50
O que esperar das futuras normas de referência da ANA para o saneamento?
O artigo analisa as mudanças trazidas pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) nas competências da ANA (Agência Nacional de Águas) previstas na Lei nº 9.984/2000, especialmente no que se refere a edição das chamadas normas de referência.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da coisa julgada e o novo conceito de sentença frente às mudanças do Código de Processo Civil
Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
Collor e o mito de fênix
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Totalitarismo tupiniquim
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, autora entre outros livros de: "O voto da Pobreza e a
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O complexo de Barrabás
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Porque LILS e seus petistas mentem tanto
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
A herança maldita do PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Está faltando ziriguidum
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
Bombas armadas para 2007
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, e-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Liberdade de imprensa e PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br