Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna