TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Motorista é condenado por imprudência

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado

Os réus deverão pagar, solidariamente, ao autor, o valor de R$ 116 mil, por danos materiais, e de R$ 8 mil, por danos morais.

Seguradora é condenada a indenizar casal por negativa em prestação do serviço

O casal receberá R$ 2.500 a título de danos morais e R$ 9.410 (valor do carro atualizado), a título de danos materiais.

Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado

A 4ª Turma considerou excessivo o valor de R$ 100 mil.