Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Casal Garotinho ensaia plano B

Licença maior só depende dos patrões

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira