"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Denunciado que, em tese, desfere vários tiros contra a vítima em razão de dívida oriunda da venda de drogas.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

Denúncia

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública