TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, roubo, uso de substância entorpecente e homicídio qualificado.

Reforma de Lula começa pela Justiça

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado