Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Ministério Público investigará fraude em concurso

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Renan nega crise envolvendo o Senado

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

E-mail mal educado não justifica demissão

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Dano Moral. Confinamento de trabalhador acidentado e seqüelado em sala de vidro apelidada de 'gaiola das loucas' e 'cemitério'. Situação vexatória que desencadeou chacotas e zombarias.

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

TST reconhece direito de bancário a horas extras