Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Mais segurança no réveillon

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.

A Concepção do Poder de Polícia e suas Características

O escopo do presente é analisar as características do poder de polícia.

O uso de criptomoeda na execução de dívidas judiciais

Debate doutrinário e jurisprudencial sobre o uso de criptomoedas em execuções e ações de cobrança para penhora ou pagamento do débito.

Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo com declaração de falsidade de documento c/c reintegração de cargo, pagamento de vencimentos e vantagens, e tutela antecipada.

Apelo parcialmente provido.

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.

Relatório interno do TCU aponta ilegalidades no decreto de Portos, assinado por Temer

PF e MP investigam se presidente recebeu propina para beneficiar empresa.

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.