Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Para União, PCC continua mobilizado

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19

O presente artigo discorre sobre as Leis 13.880/19 e 13.882/19 que alteram a Lei Maria da Penha.

Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva. Decisão fundamentada.

Agravo regimental no habeas corpus. Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva.

Decisão fundamentada. Reiteração delitiva. Legalidade. Agravo regimental provido. Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada.

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de investigação criminal

A Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, e o inquérito policial pode ser dispensado pelo MP no oferecimento de sua denúncia à Justiça.