Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Setor turístico contabiliza as perdas

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

TJ concede ao pai guarda de filha

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade