Home- busca: Defesa da Vitima
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Excluídos, todos somos!
Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:50
Acusado de feminicídio será julgado por júri popular
O réu encontra-se preso, aguardando julgamento, e pode recorrer da sentença de pronúncia.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:46
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:30
Família de passageiro morto em acidente de ônibus receberá indenização
A Turma condenou a empresa de viação a indenizar moralmente em R$ 45 mil reais os três irmãos de um passageiro que morreu em um acidente ocorrido em 2009
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:00
TJ nega nulidade em quesito e mantém condenação de mulher que matou marido
A acusada confessou o crime, e foi condenada á pena em 14 anos e quatro meses, por homicídio qualificado
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:20
Briga entre irmãos, por herança, acaba em reclusão no semiaberto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, além de multa, pelo crime de disparo de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:24
Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo
na defesa da democracia e das garantias individuais, reafirmando a importância de uma atuação
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49
Orientações para impugnações de autos de infração da RFB
recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 12:44
Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Análise do Agravo de Instrumento no Contexto Jurídico Brasileiro Atual
defesa. Requer adaptação frente a mudanças legislativas e desafios práticos, evidenciando a complexidade do direito processual
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:08
Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 10:06
Síndico profissional: uma escolha que exige deliberação coletiva
. Esse "prestador de serviços" sui generis submetido às normas do Código de Defesa do Consumidor, precisa ser eleito pelos condôminos.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:48
Decreto que regulamenta Lei do Superendividamento aumenta a pobreza, diz IAB
Segundo o parecer do relator Claudio Pires Ferreira, da Comissão de Defesa do Consumidor, o decreto
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:14
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
cláusula de pagamento mínimo, mas afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 10:50
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Blog Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:28
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:58
Novas regras desamparam passageiros aéreos
emergenciais para a aviação civil brasileira desrespeitam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:36
Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode ter contrato suspenso por decreto municipal
Em sua defesa, o advogado Rafael Arruda destacou que o decreto viola vários princípios
-
Array Publicado em 2020-02-10T19:44:36+00:00
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam
